TJSC - 5014832-57.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50698012220258240090
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26/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014832-57.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MAURICIO BASSOADVOGADO(A): VITELIO BRANDALISE (OAB SC055459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de certidão -
22/05/2025 12:44
Baixa Definitiva
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22/05/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 03:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2025 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 03:29
Juntada de Certidão
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21/05/2025 02:53
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 11:09
Julgado procedente em parte o pedido
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23/04/2025 19:11
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 10:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2025 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/02/2025 15:00
Determinada a citação
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28/02/2025 14:52
Conclusos para despacho
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28/02/2025 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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