TJSC - 0001256-50.2016.8.24.0235

07/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

07/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 232,75

07/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/07/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 07/07/2025

03/07/2025 19:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 03/07/2025 19:05:07

03/07/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/07/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/07/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS

30/06/2025 15:58

Expedição de Mandado - JCACEMAN

26/06/2025 14:27

Juntada - Extrato Subconta - 1723500064<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/06/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/06/2025 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO ANTUNES - CONDENADO

25/06/2025 16:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(REGINALDO ANTUNES)<br/>BNMP: 0001256-50.2016.8.24.0235.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

25/06/2025 15:13

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

25/06/2025 14:31

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 32295/2025-SC - Réu REGINALDO ANTUNES

11/06/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2025 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 00012565020168240235/TJSC

13/05/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00012565020168240235/TJSC

15/04/2025 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

14/04/2025 13:56

Recebido o recurso de Apelação

11/04/2025 16:32

Conclusos para decisão

11/04/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2025 16:24:37)

11/04/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 16:24:37)

03/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019972

03/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043644

31/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

31/01/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Parte Isenta

23/01/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 139

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/12/2024 09:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 136

18/12/2024 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 17/12/2024

12/12/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES

12/12/2024 10:22

Juntada de Petição

11/12/2024 13:40

Expedição de Mandado - JCACEMAN

10/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 08:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/06/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

19/07/2023 14:54

Conclusos para julgamento

19/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/07/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 14:27

Juntada de Petição

27/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/06/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/06/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 31/05/2023 13:30. Refer. Evento 73

31/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 14:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/05/2023 14:27

Decisão interlocutória

31/05/2023 12:49

Conclusos para decisão

30/05/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 30/05/2023

30/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA

30/05/2023 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - HVDCEMAN

30/05/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 13:18

Juntada de Petição

27/05/2023 08:21

Despacho

26/05/2023 17:25

Conclusos para despacho

12/05/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023 15:08

Expedição de ofício

26/04/2023 16:23

Despacho

26/04/2023 16:03

Conclusos para decisão

26/04/2023 16:02

Juntada de Certidão

25/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/04/2023 16:58

Expedição de ofício

18/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023 16:58

Expedição de ofício

13/04/2023 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

03/04/2023 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 03/04/2023

03/04/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR

31/03/2023 18:22

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2023 18:21

Expedição de Mandado - JCACEMAN

09/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 13:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 15:06

Decisão interlocutória

31/08/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 31/05/2023 13:30

17/06/2021 21:47

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/06/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 14:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/06/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/06/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 13:39

Despacho

28/05/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021 13:32

Juntada de Petição

20/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2021 17:37

Expedição de Mandado

13/10/2020 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINALDO ANTUNES - DENUNCIADO

13/10/2020 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/10/2020 18:38

Alterado o assunto processual

09/10/2020 18:04

Recebida a denúncia

05/10/2020 18:07

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020 17:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 18:41

Juntada de documento

27/09/2019 02:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2019 02:25

Juntada

27/09/2019 02:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR678034564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegado de Policial Civil de Herval d'Oeste Diligência : 25/09/2019

18/09/2019 15:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2019 15:31

Juntada de documento

18/09/2019 15:16

Certidão emitida - Genérico

16/05/2019 20:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2019 20:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

16/05/2019 20:33

documento digitalizado

07/05/2019 17:38

Recebidos os autos

07/05/2019 17:37

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi à vinculação das munições cadastradas neste feito aos autos n. 0001239-14.2016.8.24.0235, conforme determinado às p. 72-75. O referido é verdade e dou fé.

07/05/2019 17:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/05/2019 17:20

Juntada de documento

07/05/2019 17:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001848-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio André Guillen

07/05/2019 17:06

Juntada de documento

10/10/2018 23:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que p

05/09/2018 13:25

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

05/09/2018 13:21

Juntada de termo

04/09/2018 17:20

Juntada de documento

30/08/2018 17:03

Juntada de documento

28/08/2018 17:23

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DHVO.18.00000804-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2018 18:07 Complemento: Ofício n. 318/2018 bmr apresentando munição.

20/03/2017 15:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/03/2017 15:04 Complemento: Ofício nº 107/2017 e Laudo Pericial.

13/02/2017 20:12

Conclusos para decisão interlocutória

13/01/2017 16:03

documento digitalizado - Nº Protocolo: Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/01/2017 15:16 Complemento: Ofício n. 004/2017 - Delegacia

12/12/2016 13:40

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DHVO.16.00003101-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/12/2016 16:17 Complemento: Ofício 464/2016

12/12/2016 13:40

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DHVO.16.00003101-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/12/2016 16:17 Complemento: Ofício 464/2016

06/12/2016 15:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

25/11/2016 07:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.20002680-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/11/2016 09:24

23/11/2016 09:34

Juntada

23/11/2016 09:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2016 14:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/11/2016 14:13

Certidão emitida - Genérico

22/11/2016 12:57

documento digitalizado

22/11/2016 12:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016 12:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Reginaldo Antunes do inteiro teor deste e das peças processua

22/11/2016 12:54

documento digitalizado

22/11/2016 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, Eu, Oficial de Justiça, diligenciei no dia 22/11/2016 às 08:45 hs ao Presídio de Joaçaba-SC, procedi com a determinação judicial, colocando em l

21/11/2016 18:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/003813-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Joaçaba / Luiz Antonio Fagundes dos Santos

21/11/2016 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2016/003814-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Joaçaba / Luiz Antonio Fagundes dos Santos

21/11/2016 17:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do exposto, concedo a liberdade provisória sem fiança a Reginaldo Antunes e mantenho as seguintes cautelares diversas da prisão:a) comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades; b) proibição de m

21/11/2016 14:50

Conclusos para despacho

21/11/2016 14:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/11/2016 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/11/2016 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça

17/11/2016 19:49

Homologada a Prisão em Flagrante - 1. Diante do exposto, concedo a liberdade provisória com fiança a Reginaldo Antunes e fixo as seguintes medidas cautelares diversas da prisão:a) comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades; b) proibi

17/11/2016 18:23

Conclusos para despacho

17/11/2016 18:21

Juntada de documento

17/11/2016 18:21

Juntada de documento

17/11/2016 18:05

Distribuído por sorteio(SAJ)