TJSC - 0001256-50.2016.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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10/06/2025 12:33
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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13/05/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/05/2025 17:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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12/05/2025 13:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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06/05/2025 15:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053197
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06/05/2025 10:14
Juntada de Petição - REGINALDO ANTUNES (SC072394 - LEONARDO GARCIA DE VARGAS)
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001256-50.2016.8.24.0235/SC (Pauta - Revisor: 139) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: REGINALDO ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO HENZ (OAB SC053197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
25/04/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 139
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22/04/2025 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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22/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 12:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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16/04/2025 12:31
Juntada de Certidão
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16/04/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 12:22
Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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15/04/2025 16:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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15/04/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
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15/04/2025 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/04/2025 13:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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