23/06/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50492156120258240090
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 05:23

Baixa Definitiva
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013459-88.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RODRIGO SCHWEITZER DELDUQUEADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:52

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 21:15

Determinada a citação
24/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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