10/06/2025 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54276015520250610161313
10/06/2025 16:09

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
13/05/2025 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 09:00
28/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000026-25.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCELO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO DE NEZ MARTINS (OAB SC056478) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
25/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/05/2025 09:00 Sequencial: 19
03/02/2025 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
03/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2025 16:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
29/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO MACHADO DOS SANTOS - CONDENADO
29/01/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/01/2025 18:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
28/01/2025 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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