28/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000026-25.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCELO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO DE NEZ MARTINS (OAB SC056478) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
18/02/2025 03:32

DECORRIDO PRAZO DE MARCELO MACHADO DOS SANTOS
08/02/2025 03:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2025 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
28/01/2025 13:29

OUTRAS DECISÕES
28/01/2025 00:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:57

Recebidos os autos
24/01/2025 17:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/01/2025 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/01/2025 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2025 14:23

OUTRAS DECISÕES
15/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:06

Recebidos os autos
14/01/2025 12:06

Distribuído por dependência
14/01/2025 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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