TJSC - 5027419-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027419-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): CINTHIA COELHO DA SILVA (OAB RS046681) AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB RJ118718) AGRAVADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
23/07/2025 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
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23/07/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077750-80.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 66
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23/07/2025 14:28
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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23/07/2025 14:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE - GT - EXCLUÍDA
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23/07/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/07/2025 10:08
Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP
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22/07/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
-
22/07/2025 14:44
Concedida a substituição/sucessão de parte
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08/07/2025 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM6 -> GCOM0604
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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20/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5027419-61.2023.8.24.0000/SC AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.ADVOGADO(A): RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB RJ118718)AGRAVADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920)ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074)ADVOGADO(A): ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510)ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113)ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674)ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimadas para apresentar resposta, querendo, no prazo 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC). -
18/06/2025 17:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 10:25
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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12/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5027419-61.2023.8.24.0000/SC AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.ADVOGADO(A): RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB RJ118718)AGRAVADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920)ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074)ADVOGADO(A): ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510)ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113)ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674)ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os agravados para que, querendo, se manifestem, a respeito do quanto peticionado no evento 36, no prazo de 15 dias.
Após, retornem conclusos para análise. -
11/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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11/06/2025 12:57
Determinada a intimação
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11/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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09/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
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09/06/2025 15:44
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0604
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09/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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09/06/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2025 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2025 08:35
Juntada de Petição
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04/06/2025 15:59
Juntada de Petição
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04/06/2025 14:49
Juntada de Petição
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
19/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027419-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE - GT PROCURADOR(A): LARISSA RODRIGUES LAKS PROCURADOR(A): ALISON DE OLIVEIRA FARIAS AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB RJ118718) AGRAVADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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16/05/2025 10:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2025 10:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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07/05/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 22:19
Retirada de pauta
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07/05/2025 11:36
Juntada de Petição
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027419-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE - GT PROCURADOR(A): LARISSA RODRIGUES LAKS PROCURADOR(A): ALISON DE OLIVEIRA FARIAS AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB RJ118718) AGRAVADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): ALEXANDRE WAGNER NESTER (OAB PR024510) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
02/05/2025 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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01/08/2023 08:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0604
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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29/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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29/06/2023 15:49
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2023 16:19
Juntada de Petição
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09/05/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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09/05/2023 16:57
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:31
Alterado o assunto processual
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09/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP
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09/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/05/2023). Guia: 5515973 Situação: Baixado.
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08/05/2023 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5515973 Situação: Em aberto.
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08/05/2023 18:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50143575120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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