13/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061100-72.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
13/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.138,52
07/08/2025 08:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50611007220258240090
25/07/2025 03:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
09/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035623-47.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LEANE HERBERTSADVOGADO(A): Arthur Heberle Maria da Silva (OAB SC031903)AUTOR: SERGIO ROBERTO CORREA MACHADOADVOGADO(A): Arthur Heberle Maria da Silva (OAB SC031903)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora LEANE HERBERTS e SERGIO ROBERTO CORREA MACHADO, no valor de R$ 4.000,00 para cada autor.

Sobre referido valor incidirão os seguintes encargos legais: a) correção monetária (IPCA), desde a prolação da sentença, na forma do art. 389, parágrafo único, do CC; b) e acrescidos de juros de mora desde a citação pela taxa legal, esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária previsto no art. 389 do CC (redação do art. 406, § 1º, do CC).

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do que preceituam os arts. 54 e 55 da Lei n. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
08/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035623-47.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LEANE HERBERTSADVOGADO(A): Arthur Heberle Maria da Silva (OAB SC031903)AUTOR: SERGIO ROBERTO CORREA MACHADOADVOGADO(A): Arthur Heberle Maria da Silva (OAB SC031903)ATO ORDINATÓRIODiante da apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 12:29

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
20/05/2025 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035623-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 18/05/2025.
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:13

Determinada a citação
19/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
18/05/2025 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001997-41.2021.8.24.0037

Daiane Aparecida Carlo

Maria Aparecida Selzlein Manenti

Advogado: Luan Fernando Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5001997-41.2021.8.24.0037

Daiane Aparecida Carlo

Maria Aparecida Selzlein Manenti

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5070511-44.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Valmir Jose Martins

Advogado: Rafael Micheletto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5011230-58.2025.8.24.0090

Gislane do Livramento

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5014111-08.2025.8.24.0090

Dionisio Inacio Diedrich

Estado de Santa Catarina

Advogado: Suzana de Oliveira Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 14:26

Exibir Processo