TJSC - 5000416-20.2025.8.24.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000416-20.2025.8.24.0564/SC (originário: processo nº 50004162020258240564/SC)RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATOAPELANTE: ANTONIO LUCIO MARGARIDA (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 35 - 29/08/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
05/09/2025 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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05/09/2025 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/08/2025 20:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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29/08/2025 20:23
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 31 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 18/08/2025 19:59:29
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29/08/2025 20:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Incluído em mesa para julgamento - 27/08/2025 20:07:12)
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18/08/2025 19:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b>
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11/08/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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11/08/2025 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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11/08/2025 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 41
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15/07/2025 16:56
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 17/07/2025 09:00<br>Sequencial: 39<br>
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000416-20.2025.8.24.0564/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANTONIO LUCIO MARGARIDA (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
30/06/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39
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13/06/2025 14:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - NORMAL
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12/06/2025 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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12/06/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000416-20.2025.8.24.0564 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. -
20/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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20/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO LUCIO MARGARIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/05/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/05/2025 12:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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19/05/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2025 18:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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