TJSC - 5000416-20.2025.8.24.0564

05/09/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004162020258240564/TJSC

19/05/2025 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

19/05/2025 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para julgamento - 19/05/2025 16:54:25)

19/05/2025 17:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2025 19:14

Determinada a intimação

07/05/2025 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/05/2025 12:22

Conclusos para decisão

07/05/2025 12:22

Juntada de Certidão

07/05/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão - 29/04/2025 12:31:28)

07/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/05/2025 19:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50171274620258240000/TJSC

30/04/2025 12:45

Juntado(a)

29/04/2025 18:39

Expedição de ofício

29/04/2025 12:31

Juntado(a)

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/04/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50171274620258240000/TJSC

16/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/04/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/04/2025 10:55

Juntada de Petição

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 102

01/04/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025 14:44

Juntado(a)

26/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2025 17:10

Expedição de ofício

26/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

26/03/2025 15:27

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2025 12:42

Conclusos para decisão

26/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

26/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50171274620258240000/TJSC

21/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/03/2025 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000605-03.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 15, 21

17/03/2025 19:12

Expedição de Guia Recolhimento

17/03/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 17/03/2025

13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 18:04

Juntada de Petição

13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

13/03/2025 15:06

Recebido o recurso de Apelação

12/03/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

12/03/2025 18:25

Conclusos para decisão

12/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025 15:32

Juntada de Petição

12/03/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50171274620258240000/TJSC

12/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 65

11/03/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

11/03/2025 18:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento

10/03/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/03/2025 10:00. Refer. Evento 34

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 32 e 44

26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2025 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/02/2025 14:38

Juntado(a)

25/02/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 25/02/2025

25/02/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 25/02/2025

25/02/2025 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 24/02/2025

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32

24/02/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO

24/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2025 17:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN

24/02/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

24/02/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN

24/02/2025 17:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

24/02/2025 17:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

24/02/2025 17:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/02/2025 17:18

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

24/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025 16:59

Expedição de ofício

24/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025 16:51

Expedição de ofício

24/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 16:48

Expedição de ofício

24/02/2025 16:39

Juntada de Certidão

17/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/03/2025 10:00

14/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2025 18:28

Despacho

14/02/2025 18:24

Conclusos para despacho

14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/02/2025 18:22

Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 26

14/02/2025 18:22

Decisão interlocutória

13/02/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2025 08:18

Conclusos para decisão

13/02/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/02/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 07/02/2025 14:26:29)

09/02/2025 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 09/02/2025

04/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2025 14:43

Expedição de ofício

03/02/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: TAMI NALU AZEVEDO

03/02/2025 14:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

31/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 19:00

Recebida a denúncia

31/01/2025 17:38

Juntada de Petição

31/01/2025 12:27

Conclusos para decisão

31/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para PAC01CR01)

31/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000605-03.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

29/01/2025 20:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO LUCIO MARGARIDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/01/2025 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000605-03.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

29/01/2025 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50006050320258240045/SC