16/04/2024 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014670822021824006420240416092902
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
21/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/03/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/03/2024 16:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/03/2024 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/03/2024 19:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 98
09/02/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99
06/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
01/02/2024 16:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/12/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/12/2023 18:29

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 10:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
09/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
03/08/2023 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0501
02/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
19/07/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014670-82.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: KARRAN ALVIN MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): YGORO ROCHA GOMES (OAB SC043650) APELADO: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) APELADO: ALESANDRA ROCHA QUINTAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN FERNANDES (OAB SC041773) APELADO: IVANIR OLIVEIRA DE BARROS (RÉU) APELADO: LEONARDO CASSIANO DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN FERNANDES (OAB SC041773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
30/06/2023 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 14:00 Sequencial: 4
20/06/2023 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0501
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 14:17

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
19/06/2023 12:11

Remetidos os Autos - CAMCIV5 -> DRTS
14/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 381613, Subguia 77472 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/06/2023 16:23

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 381613, Subguia 77472
09/06/2023 11:09

Juntada - Guia Gerada - KARRAN ALVIN MARTINS - Guia 381613 - R$ 224,84
02/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5
02/06/2023 17:08

Despacho
31/05/2023 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0501
29/05/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
10/05/2023 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
20/04/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 48
06/03/2023 16:33

Retirado de pauta
22/02/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
17/02/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 26
13/02/2023 18:07

Retirado de pauta
30/01/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
27/01/2023 19:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
27/01/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 31
01/12/2022 07:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0703 para GCIV0501) - processo: 50586975120218240000
30/11/2022 19:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
30/11/2022 19:20

Determina redistribuição por incompetência
30/11/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
30/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:42

Alterado o assunto processual
29/11/2022 12:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
28/11/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/11/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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