04/06/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50430283720258240090
21/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:19

Baixa Definitiva
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010986-32.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JEAN CARLOS LYRAADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:51

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:10

Determinada a citação
14/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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