TJSC - 0902326-11.2015.8.24.0139

10/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

10/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

05/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

30/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

29/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320 e 322

27/07/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

22/07/2025 10:05

Juntada de Petição

22/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 318

21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319

19/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 13:05

Decisão interlocutória

15/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

15/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

15/07/2025 15:17

Conclusos para despacho

15/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 303

11/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

10/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303, 304

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 08:22

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 09023261120158240139/TJSC

10/12/2024 13:01

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PEL02 -> TJSC

10/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.129,98

07/12/2024 20:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nicolle Feller em 07/12/2024 20:28:09

06/12/2024 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/12/2024 14:29

Despacho

06/12/2024 07:17

Conclusos para decisão

06/12/2024 07:17

Juntada - Extrato Subconta - 2313907879<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

05/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

02/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

13/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

12/11/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 280 e 281

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282, 283 e 285

21/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

20/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 17:29

Despacho

03/08/2024 17:04

Juntado(a)

18/06/2024 07:18

Conclusos para despacho

17/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

31/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

12/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 260

11/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 258 e 260

01/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

01/03/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

26/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

26/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 07:21

Juntada de Petição

16/01/2024 15:20

Juntado(a)

16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 224

12/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 219, 227 e 225

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 217, 219, 224, 225 e 227

05/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

05/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

05/12/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.255,48

01/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 19:18

Expedição de Alvará

30/11/2023 11:36

Juntada - Extrato Subconta - 2313907879<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/11/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

30/11/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

30/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

30/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

29/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 214, 222 e 223

29/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

29/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

29/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

28/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 228

28/11/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

28/11/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

28/11/2023 07:56

Juntada de Petição

28/11/2023 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 17:13

Despacho

27/11/2023 07:12

Conclusos para despacho

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado

26/11/2023 19:47

Juntada de Petição

25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.100,00

26/09/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.100,00

19/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

19/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 197

13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

12/09/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.100,00

11/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 197

03/09/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

07/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 157

03/08/2023 12:24

Juntada de Petição

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 155

11/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUATRINVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADEMAR BACKES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSO JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA COELHO FERNANDES - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALINE DA SILVA DIAS - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLA BUGOWICZ NOCHETTO - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELTON GONCALVES - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO STEIGLEDER MARTINS - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SABRINA STAPAZZOL - EXCLUÍDA

11/07/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156

11/07/2023 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

11/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/06/2023 16:42

Juntada de Petição - QUATRINVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP (SC045321 - PEDRO ROMULO AZEVEDO RABINDRANATH TAGORE)

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157 e 159

22/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/06/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/06/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023 14:19

Decisão interlocutória

11/05/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023 06:54

Conclusos para despacho

08/03/2023 06:53

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022 17:28

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09023261120158240139

03/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/11/2020 05:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/11/2020 05:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020 18:19

Juntada

24/09/2019 16:16

Juntada

10/09/2018 09:13

Juntada

06/09/2018 16:58

Juntada

16/05/2018 00:16

Juntada

07/05/2018 18:31

Juntada

07/05/2018 18:18

Certidão emitida - Genérico

07/05/2018 18:01

Juntada

07/05/2018 17:59

Juntada de documento

07/05/2018 17:48

Juntada

07/05/2018 17:46

Juntada de documento - Decisão do agravo de Instrumento

07/05/2018 17:46

Juntada petição de manifestação ministerial

07/05/2018 17:46

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento

03/05/2018 15:17

Juntada

03/05/2018 08:59

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/05/2018 08:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/04/2018 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20002232-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/04/2018 10:12

17/03/2018 15:46

Juntada

07/03/2018 16:01

Conclusos para despacho

07/03/2018 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20001672-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/03/2018 15:27

06/03/2018 11:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2018 11:24

Mero expediente - SAJ - 1 - Interposto recurso de apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, intime-se o apelado para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.2 - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com noss

01/03/2018 11:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPBL.18.10002843-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/03/2018 11:16

26/02/2018 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

22/02/2018 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2018 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública para DETERMINAR que o Município de Porto Belo e a Fundação Municipal de Meio Ambiente procedam a revisão

14/02/2018 22:55

Juntada

05/02/2018 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2018 13:15

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/02/2018 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/01/2018 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2018 12:57

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/01/2018 12:57

Certificado a publicação e registro da sentença

21/09/2017 14:33

Certidão emitida - Narrativa

11/07/2017 23:36

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública para DETERMINAR que o Município de Porto Belo e a Fundação Municipal de Meio Ambiente procedam a revisão da LAP n. 031/2011/Gr1.FAMAB e do Al

11/07/2017 12:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/07/2017 12:36

Certificado a publicação e registro da sentença

27/06/2017 15:33

Conclusos para despacho

27/06/2017 15:32

Juntada

23/06/2017 08:20

Conclusos para despacho

22/06/2017 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20003853-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/06/2017 18:58

07/06/2017 13:15

Juntada

29/05/2017 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2017 16:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/05/2017 16:34

Mero expediente - SAJ - Considerando que no despacho anterior não restou fixado prazo para a manifestação ministerial, nos termos do art. 19 da Lei 7.347/1985, INTIME-SE o autor da ação para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manif

23/05/2017 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2017 14:40

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPBL.17.10005702-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/05/2017 14:32

23/03/2017 16:00

Juntada

14/03/2017 01:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2017 15:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/03/2017 15:16

Certidão emitida - Genérico

10/03/2017 13:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10001710-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2017 13:59

29/12/2016 08:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2016 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/12/2016 15:37

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de fl. 561.

06/12/2016 13:06

Certidão emitida - Narrativa

01/12/2016 18:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10016863-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 18:22

01/12/2016 18:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10011674-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2016 11:43

01/12/2016 18:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10011667-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2016 10:47

19/10/2016 09:22

Juntada de outros - Nº Protocolo: WPBL.16.10015753-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/10/2016 17:35

01/09/2016 14:50

Certidão emitida - Narrativa

11/08/2016 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2016 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Marina Coelho Fernandes em virtude da mesma não mais

08/08/2016 15:20

Certidão emitida - Genérico

05/08/2016 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/004650-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2016 Local: Porto Belo / José Antônio Bernardi

04/08/2016 18:07

Mero expediente - SAJ - Considerando que Ilso José Gonçalves compareceu aos autos de forma espontânea, inclusive oferecendo contestação, desnecessária sua citação.Assim, promova-se a citação apenas de Marina Coelho Fernandes, observado o endereço de fl. 4

08/07/2016 14:43

Mero expediente - SAJ - I) Citem-se Marina Coelho Fernandes e Ilso José Gonçalves nos endereços indicados pelo Ministério Público à fl. 476.II) Ao Ministério Público para que se manifeste sobre a contestação e documentos de fls. 477/559.III) Tudo cumprido

23/05/2016 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2016 16:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.16.10006200-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2016 08:35

21/05/2016 02:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20002130-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2016 17:48

18/05/2016 16:55

Juntada de documento

08/04/2016 18:47

Juntada

06/04/2016 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2016 17:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Sabrina Stapazzol, Elton Gonçalves e Aline da Silva Dias, do in

06/04/2016 17:10

documento digitalizado

31/03/2016 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2016/001998-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/04/2016 Local: Porto Belo / Pauline Luise Boehm

31/03/2016 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2016 13:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do endereço de Ilson José Gonçalves (certidão oficial de justiça de fl. 425).

31/03/2016 13:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10001487-4 Tipo da Petição: Outros Data: 15/02/2016 13:29

30/03/2016 18:24

Juntada de documento

29/02/2016 13:06

Juntada de documento

05/02/2016 17:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2016 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/02/2016 17:07

documento digitalizado

05/02/2016 17:04

documento digitalizado

05/02/2016 17:03

documento digitalizado

05/02/2016 08:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 03/02/2016 através da guia nº 139.6007171-00 no valor de 9,00

05/02/2016 08:28

Juntada

03/02/2016 14:38

Certidão emitida - Genérico

03/02/2016 13:31

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

03/02/2016 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10001014-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2016 16:34

03/02/2016 13:08

Juntada

27/01/2016 12:34

Juntada

27/01/2016 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2277 Página:

25/01/2016 13:44

Juntada

25/01/2016 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 295, inciso III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial com relação à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, determinando

22/01/2016 13:03

Juntada de Ofício

22/01/2016 13:03

Juntada de Ofício

20/01/2016 17:34

Certidão emitida - Genérico

19/01/2016 12:53

Certidão emitida - Genérico

05/01/2016 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/01/2016 11:27

Juntada

05/01/2016 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446273426TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CELESC - Bombinhas/SC Diligência : 28/12/2015

05/01/2016 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/01/2016 11:27

Juntada

05/01/2016 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446273412TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CASAN - Bombinhas/SC Diligência : 29/12/2015

30/12/2015 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/12/2015 16:53

Juntada

30/12/2015 16:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446273390TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC Diligência : 22/12/2015

29/12/2015 16:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/12/2015 16:30

Juntada

29/12/2015 16:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446273372TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CRECI - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis d a 11° Região/SC Diligência : 21/12/2015

23/12/2015 13:27

Juntada

16/12/2015 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/006324-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 05/02/2016 Local: Porto Belo / Elias Alves de Oliveira

16/12/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/12/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/12/2015 14:44

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/12/2015 14:41

Expedido edital - SAJ - Genérico

16/12/2015 13:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/12/2015 13:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/12/2015 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/12/2015 13:15

Certidão emitida - Genérico

16/12/2015 13:12

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

16/12/2015 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPBL.15.00002896-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2015 16:27

15/12/2015 13:06

Conclusos para despacho

15/12/2015 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20004610-6 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 14/12/2015 19:26

14/12/2015 20:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2015 18:22

Concedida em parte a Medida Liminar

14/12/2015 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/12/2015 17:38

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de fls. 133/137 e documentos juntados pela requerida Quatrinvest Participações Ltda., principalmente o EAS e o ofício de fl. 316, antes de analisar o pedido liminar, dê-se vista ao Ministério Público para se manif

14/12/2015 14:48

Certidão emitida - Recebimento de Bens_Valores

14/12/2015 14:46

Certidão emitida - Recebimento de Bens_Valores

14/12/2015 12:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016935-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2015 07:37

13/12/2015 13:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016909-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2015 16:42

11/12/2015 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016900-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/12/2015 15:08

10/12/2015 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPBL.15.00002823-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2015 13:47

04/12/2015 10:34

Conclusos para despacho

04/12/2015 09:05

Distribuído por sorteio(SAJ)