TJSC - 5027171-95.2023.8.24.0000

26/09/2023 15:50

Baixa Definitiva

26/09/2023 15:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

26/09/2023 15:39

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 29. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2023 15:39

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 29. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANA RITA SEQUINATTO

20/09/2023 10:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

20/09/2023 10:18

Transitado em Julgado

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

26/07/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

28/06/2023 16:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

28/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA RITA SEQUINATTO. Justiça gratuita: Deferida.

09/05/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

09/05/2023 16:21

Concedida a tutela provisória

08/05/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

08/05/2023 10:42

Juntada de Certidão

08/05/2023 10:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

06/05/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

06/05/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA RITA SEQUINATTO. Justiça gratuita: Requerida.

06/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.