TJSC - 5057597-27.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001217-07.2007.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 83
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17/09/2024 14:34
Baixa Definitiva
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16/09/2024 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/09/2024 11:24
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC
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16/09/2024 11:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CEREALISTA AGROPEL LTDA
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07/09/2024 14:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/09/2024 14:00
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
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06/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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16/07/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057597-27.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CEREALISTA AGROPEL LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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19/06/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para novo exame Agravo Interno
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18/06/2024 13:29
Recebidos os autos do STJ
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07/04/2024 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057597272022824000020240407112902
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07/04/2024 11:25
Juntada de Certidão
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25/03/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/03/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/02/2024 16:46
Recurso Especial Admitido
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23/02/2024 13:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 16:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 455315, Subguia 89329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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25/10/2023 13:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 455315, Subguia 89329
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25/10/2023 13:01
Juntada - Guia Gerada - CEREALISTA AGROPEL LTDA - Guia 455315 - R$ 224,84
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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04/10/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057597-27.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CEREALISTA AGROPEL LTDA ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): ANDRE GUSCZAK PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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28/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2023 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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24/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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04/07/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:16
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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19/06/2023 11:23
Juntada de Petição
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057597-27.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CEREALISTA AGROPEL LTDA ADVOGADO(A): GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): ANDRE GUSCZAK PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/06/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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02/06/2023 16:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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02/06/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2023 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/03/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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16/03/2023 17:22
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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05/12/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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04/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/10/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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17/10/2022 17:41
Não Concedida a tutela provisória
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11/10/2022 13:45
Juntada - Registro de pagamento - Guia 278581, Subguia 60031 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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07/10/2022 13:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 278581, Subguia 60031
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07/10/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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07/10/2022 13:32
Juntada - Guia Gerada - CEREALISTA AGROPEL LTDA - Guia 278581 - R$ 583,58
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07/10/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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