TJSC - 5000216-52.2022.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
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08/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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08/05/2024 08:37
Remetidos os Autos - GCRI0503 -> DRTS
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03/05/2024 14:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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03/05/2024 14:28
Recebidos os autos - AGDUN -> TJSC
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05/04/2024 05:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
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04/04/2024 14:36
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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04/04/2024 07:47
Expedição de ofício
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04/04/2024 07:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/04/2024 18:20
Recebidos os autos do STF
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03/04/2024 18:20
Recebidos os autos do STJ
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29/11/2023 17:05
Remetidos os Autos em diligência
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28/11/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000216522022824000320231124145330
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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17/11/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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08/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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07/11/2023 19:53
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/11/2023 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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07/11/2023 19:53
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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06/11/2023 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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06/11/2023 15:11
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/11/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2023 09:49
Juntada de Petição
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24/10/2023 09:49
Juntada de Petição
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/09/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/09/2023 15:46
Recurso Especial não admitido
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19/09/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/09/2023 15:46
Recurso Extraordinário não admitido
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14/09/2023 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/09/2023 14:50
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 08:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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22/08/2023 14:19
Juntada de Petição
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22/08/2023 14:17
Juntada de Petição
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/08/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2023 08:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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12/07/2023 08:49
Despacho
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000216-52.2022.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RODRIGO ACCO PORTELA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS TORRES ANTONASCIO (OAB SC032673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIELA APARECIDA FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS TORRES ANTONASCIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
-
10/07/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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12/06/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:07
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/05/2023 16:26
Juntada de Certidão
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28/04/2023 18:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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28/04/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/04/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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