TJSC - 5030409-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 18:04
Baixa Definitiva
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31/08/2023 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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31/08/2023 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
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31/08/2023 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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31/08/2023 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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31/08/2023 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO
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31/08/2023 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: CONTROLADOR-GERAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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28/08/2023 08:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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28/08/2023 08:38
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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04/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030409-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) AGRAVADO: CONTROLADOR-GERAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB MG053684) ADVOGADO(A): GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB MG055662) ADVOGADO(A): ANA CLARA SOARES CHAVES (OAB MG181110) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/06/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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16/06/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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12/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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30/05/2023 14:50
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/05/2023). Guia: 5639328 Situação: Baixado.
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22/05/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5639328 Situação: Em aberto.
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22/05/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50229151220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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