TJSC - 0303385-53.2018.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 17:22
Baixa Definitiva
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26/02/2025 12:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50645122420248240000/TJSC
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24/02/2025 18:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123987420258240000/TJSC
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24/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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24/02/2025 12:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50123987420258240000/TJSC
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20/02/2025 10:30
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50645122420248240000/TJSC
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04/02/2025 10:22
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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11/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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11/12/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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04/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:45
Determinada a intimação
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26/11/2024 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50645122420248240000/TJSC
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26/11/2024 13:01
Conclusos para despacho
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22/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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11/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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11/11/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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06/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:10
Determinada a intimação
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30/10/2024 18:29
Conclusos para despacho
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15/10/2024 19:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50645122420248240000/TJSC
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14/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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14/10/2024 11:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50645122420248240000/TJSC
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25/09/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.341,09
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25/09/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 515,47
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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23/09/2024 18:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 23/09/2024 18:38:56
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23/09/2024 18:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 23/09/2024 18:39:04
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20/09/2024 17:20
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 167
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20/09/2024 17:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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20/09/2024 17:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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20/09/2024 17:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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18/09/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 14:27
Decisão interlocutória
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12/09/2024 13:03
Conclusos para despacho
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12/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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22/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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13/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:53
Juntada de Petição
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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24/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.259,68
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24/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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24/06/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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21/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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18/06/2024 13:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50357474320248240000/TJSC
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18/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 13:09
Determinada a intimação
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17/06/2024 17:17
Conclusos para despacho
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12/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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12/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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12/06/2024 14:56
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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28/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 15:07
Expedição de ofício
-
14/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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24/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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24/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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17/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:57
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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17/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
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17/04/2024 17:40
Juntada de peças digitalizadas
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17/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/03/2024 14:57
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:02
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:53
Juntada de Certidão
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17/02/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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17/02/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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14/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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14/02/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 14:28
Determinada a intimação
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09/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
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20/12/2023 17:02
Juntada de Petição
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04/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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31/10/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 15:05
Determinada a intimação
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06/10/2023 17:30
Conclusos para despacho
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06/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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06/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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29/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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23/08/2023 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:48
Transitado em Julgado
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07/08/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 07/08/2023 17:47:24)
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01/08/2023 17:01
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03033855320188240018
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19/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303385-53.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MARINES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GECIELE LORENZI (OAB SC024294) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2021 16:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
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22/09/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/08/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 11:00
Juntada de Petição
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05/07/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/07/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/07/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 09:41
Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 03033855320188240018
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23/06/2020 17:18
Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
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23/06/2020 17:17
Juntada - Guia Cancelada - MARINES DOS SANTOS Guia nº 383.853 - R$ 0,00
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19/06/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2020 14:12
Juntada - Guia Gerada - MARINES DOS SANTOS Guia nº 383.853 - R$ 513,40
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05/06/2020 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
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17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/05/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/05/2020 12:55
Ato ordinatório praticado
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07/05/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/05/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/05/2020 12:58
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
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06/05/2020 15:50
Autos com Juiz para Sentença
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22/04/2020 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2020 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/03/2020 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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07/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/02/2020 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2020 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/02/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/02/2020 16:37
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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23/02/2020 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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23/02/2020 18:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/02/2020 13:09
Conclusos para sentença
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20/01/2020 10:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.20.10002779-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/01/2020 10:36
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18/11/2019 20:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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31/10/2019 17:47
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10126248-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 31/10/2019 17:22
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21/10/2019 16:02
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10121589-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 21/10/2019 15:27
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17/10/2019 07:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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08/10/2019 20:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1086/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:
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07/10/2019 21:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1086/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de p. 126-134 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo da autarquia observa ao dispost
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07/10/2019 13:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/10/2019 16:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de p. 126-134 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. O prazo da autarquia observa ao disposto do art. 183 do CPC.
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04/09/2019 11:44
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10100717-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/09/2019 11:24
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25/03/2019 16:44
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCCO.19.00002278-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 22/03/2019 15:25
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21/02/2019 09:57
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10017792-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/02/2019 09:53
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10/02/2019 02:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/02/2019 15:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:
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31/01/2019 15:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu(a) procurador(a), para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gecieli Lorenzi (OAB 24294
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31/01/2019 15:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/01/2019 15:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu(a) procurador(a), para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
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30/01/2019 20:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10008304-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2019 17:44
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23/01/2019 11:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:
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21/01/2019 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10004255-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2019 17:22
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21/01/2019 12:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: Fica intimado o(a) procurador(a) da parte autora sobre o não cumprimento do AR de páginas 73 e 90, ciente de que a mesma não foi notificada para comparecer a perícia, devendo co
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18/01/2019 10:43
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10003451-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2019 10:29
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15/01/2019 14:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) procurador(a) da parte autora sobre o não cumprimento do AR de páginas 73 e 90, ciente de que a mesma não foi notificada para comparecer a perícia, devendo comunicá-la a respeito do ato.
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11/12/2018 15:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/12/2018 15:04
Juntada
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11/12/2018 15:04
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921286334TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marines dos Santos
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08/12/2018 13:58
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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01/12/2018 01:08
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/12/2018 01:07
Juntada
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01/12/2018 01:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR921286303TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Franco Bayer Foresti Diligência : 28/11/2018
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29/11/2018 15:47
Juntada
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28/11/2018 13:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/11/2018 11:11
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
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26/11/2018 10:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0962/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:
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22/11/2018 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0962/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Marines dos Santos em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a present
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22/11/2018 15:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/11/2018 13:37
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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22/11/2018 13:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples
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22/11/2018 13:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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21/11/2018 12:30
Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Marines dos Santos em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fic
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10/04/2018 13:43
Conclusos para despacho
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04/04/2018 15:30
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0304099-18.2015.8.24.0018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2018
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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