16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5023675-34.2023.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANE SCHEWINSKI (OAB SC026583)ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200)RECORRIDO: MARINA KOCHE NUNES CERAVOLO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
09/09/2025 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 105 Número: 50303755520258240008
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023675-34.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MARINA KOCHE NUNES CERAVOLOADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802)RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAUADVOGADO(A): CRISTIANE SCHEWINSKI (OAB SC026583)ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado.
03/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
02/09/2025 08:35

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
11/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
08/08/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
07/08/2025 23:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
07/08/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 255
23/05/2025 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023675-34.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE SCHEWINSKI (OAB SC026583) ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO (OAB SC013200) RECORRIDO: MARINA KOCHE NUNES CERAVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC049802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 586
05/12/2024 04:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9299974, Subguia 4785182
05/12/2024 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 22/11/2024 17:36:31)
03/12/2024 18:30

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/12/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA KOCHE NUNES CERAVOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 9299974 Situação: Em aberto.
22/11/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO - Guia 9299974 - R$ 1.745,81
22/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 09:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 19:04

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 17:00

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:00

Despacho
17/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 17/07/2024 14:00. Refer. Evento 25
03/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 17/07/2024 14:00
02/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 16:51

Intimado em audiência
01/11/2023 16:05

Juntada de Petição
23/10/2023 12:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 20/10/2023 14:20. Refer. Evento 3
23/10/2023 12:24

Despacho
23/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:28

Juntada de Petição
20/10/2023 14:26

Juntada de Petição
20/10/2023 14:25

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (SC013200 - LUÍS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO)
13/09/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:58

Despacho
30/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:41

Juntada de Petição
22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 08:04

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:27

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 20/10/2023 14:20
07/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA KOCHE NUNES CERAVOLO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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