TJSC - 5090004-17.2022.8.24.0023

03/09/2025 10:32

Baixa Definitiva

03/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

31/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

28/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174

25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174

22/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174

22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/08/2025 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

18/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: MKS ENGENHARIA LTDA

18/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

18/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

18/08/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE REGINA DIAS

08/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

08/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158

07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158

06/08/2025 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

06/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50900041720228240023/TJSC

14/07/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50900041720228240023/TJSC

05/07/2024 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

01/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145

04/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 10:19

Decisão interlocutória

27/05/2024 15:31

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:16

Juntada de Petição

07/05/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

30/04/2024 19:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

21/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

19/03/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

23/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 (23/01/2024). Guia: 7142168 Situação: Baixado.

19/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/02/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

15/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 117 (25/01/2024). Guia: 7160391 Situação: Baixado.

26/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

26/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7160391, Subguia 3686287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

25/01/2024 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7160391, Subguia 3686287

25/01/2024 14:35

Juntada - Guia Gerada - MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 7160391 - R$ 660,86

24/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7142168, Subguia 3676317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

23/01/2024 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7142168, Subguia 3676317

23/01/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - MKS ENGENHARIA LTDA - Guia 7142168 - R$ 660,86

15/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 (11/01/2024). Guia: 7078449 Situação: Baixado.

14/01/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7078449, Subguia 3646734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

10/01/2024 11:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7078449, Subguia 3646734

10/01/2024 11:40

Juntada - Guia Gerada - SIMONE REGINA DIAS - Guia 7078449 - R$ 660,86

22/12/2023 21:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento

08/11/2023 18:28

Juntada de Petição

08/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

26/10/2023 11:20

Juntada de Petição

24/10/2023 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

20/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023 12:58

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 17/10/2023 14:30. Refer. Evento 51

17/10/2023 18:44

Despacho

17/10/2023 14:49

Conclusos para despacho

04/10/2023 10:43

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023 18:17

Despacho

25/09/2023 12:39

Conclusos para despacho

25/09/2023 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050481-67.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 25

19/09/2023 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

01/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023 15:37

Juntada de Petição

17/07/2023 15:37

Juntada de Petição

17/07/2023 15:06

Juntada de Petição

17/07/2023 15:05

Juntada de Petição

10/07/2023 13:18

Juntada de Petição

10/07/2023 13:18

Juntada de Petição

06/07/2023 17:22

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5802246, Subguia 3022837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

19/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/06/2023 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5802246, Subguia 3022837

15/06/2023 11:10

Juntada - Guia Gerada - MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Guia 5802246 - R$ 34,81

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 54

29/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 52 e 53

25/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54 e 55

26/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/04/2023 18:04

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 17/10/2023 14:30

26/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 17:57

Decisão interlocutória

25/04/2023 14:39

Conclusos para despacho

25/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5253138, Subguia 2787044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.088,68

03/04/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5253138, Subguia 2787044

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

21/03/2023 13:14

Juntada - Guia Gerada - SIMONE REGINA DIAS - Guia 5253138 - R$ 2.088,68

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Despacho

15/03/2023 11:44

Conclusos para despacho

14/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/02/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50504816720228240000/TJSC

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 15:29

Juntada de Petição - MKS ENGENHARIA LTDA (SC014440 - ALEXANDRE POERSCH)

10/02/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/02/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2023 16:05

Juntada de Petição

09/02/2023 16:05

Juntada de Petição

09/02/2023 16:04

Juntada de Petição

09/02/2023 16:04

Juntada de Petição

09/02/2023 16:04

Juntada de Petição - DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (SC051693 - LOURENCO MOTTECY BIASI)

22/12/2022 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

21/12/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022 13:19

Expedição de ofício - 3 cartas

05/09/2022 16:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50504816720228240000/TJSC

02/09/2022 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4168124, Subguia 2214581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/09/2022 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4168124, Subguia 2214581

01/09/2022 11:02

Juntada - Guia Gerada - SIMONE REGINA DIAS - Guia 4168124 - R$ 583,58

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 16:18

Não Concedida a tutela provisória

01/08/2022 14:12

Conclusos para despacho

01/08/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3953843, Subguia 2112816 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.273,89

29/07/2022 16:19

Juntada de Petição

29/07/2022 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3953843, Subguia 2112816

29/07/2022 15:57

Juntada - Guia Gerada - SIMONE REGINA DIAS - Guia 3953843 - R$ 4.273,89

29/07/2022 15:56

Distribuído por sorteio