TJSC - 5090004-17.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0
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06/08/2025 09:25
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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29/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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25/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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25/07/2025 11:20
Despacho
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23/07/2025 14:42
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504
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22/07/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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22/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
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15/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
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14/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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14/07/2025 15:26
Terminativa - Homologada a Transação
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14/07/2025 14:44
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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30/06/2025 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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30/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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23/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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23/06/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5090004-17.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50900041720228240023/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: SIMONE REGINA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105)APELANTE: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373)APELANTE: MKS ENGENHARIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL SCOTTI (OAB SC038619)ADVOGADO(A): ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440)APELANTE: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
12/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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12/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 09:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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12/06/2025 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2025 10:59
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5090004-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: SIMONE REGINA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) APELANTE: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) APELANTE: MKS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SCOTTI (OAB SC038619) ADVOGADO(A): ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440) APELANTE: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/05/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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19/05/2025 13:24
Retirada de pauta
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16/05/2025 20:12
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:47
Juntada de Petição
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:01</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5090004-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: SIMONE REGINA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) APELANTE: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) APELANTE: MKS ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440) APELANTE: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HaroldoGlavam Pinto da Luz (OAB SC009373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
02/05/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 47
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27/09/2024 11:24
Juntada de Petição
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 117 do processo originário (25/01/2024). Parte: MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Guia: 7160391 Situação: Baixado.
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (23/01/2024). Parte: MKS ENGENHARIA LTDA Guia: 7142168 Situação: Baixado.
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05/07/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 do processo originário (11/01/2024). Parte: SIMONE REGINA DIAS Guia: 7078449 Situação: Baixado.
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05/07/2024 13:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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