23/05/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50382615320258240090
21/05/2025 14:49

Baixa Definitiva
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006099-05.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DANIEL DOMINGOS DE ANDRADEADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:49

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:29

Determinada a citação
27/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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