12/06/2025 22:53

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:55

Determinado o Arquivamento
12/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:40

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Pagamento em Pecúnia
10/06/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
10/06/2025 07:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012154-36.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: SILESIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DA SILVA (OAB SC062893) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
17/04/2025 12:26

Juntada de Petição
16/04/2025 20:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 554
19/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/12/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2022 07:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:35

Decisão interlocutória
12/12/2022 16:21

Conclusos para decisão com Petição
12/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 10:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 09:00 Sequencial: 389
03/10/2022 17:39

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:38

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILESIA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 15:28

Decisão interlocutória
30/08/2022 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 4147351 Situação: Baixado.
29/08/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:56

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 12:17

Conclusos para julgamento
28/06/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2022 17:07

Determinada a citação
31/03/2022 11:56

Conclusos para despacho
30/03/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002927-13.2021.8.24.0020

Condominio Edificio Residencial Santa Lu...

Giassi Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Mauri Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5002927-13.2021.8.24.0020

Giassi Construtora e Incorporadora LTDA

Condominio Edificio Residencial Santa Lu...

Advogado: Mateus Costa Mezzari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5081139-63.2023.8.24.0930

Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados

Victor Harbs Junior

Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5025238-61.2022.8.24.0020

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Vilson Luiz Morona

Advogado: Leandro Nascimento Maria

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5025238-61.2022.8.24.0020

Vilson Luiz Morona

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 18:54

Exibir Processo