TJSC - 0300919-51.2018.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
-
10/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
-
10/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
03/04/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300919-51.2018.8.24.0159/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: BRASFUMO INDUSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) APELADO: ZENAIDE DAMASIO CRESCENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA LAPOLLI (OAB SC028962) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SERAFIN (OAB SC019374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
13/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/03/2025 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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05/03/2025 16:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/03/2025 16:41
Recebidos os autos - AZMUN -> TJSC
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24/08/2023 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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24/08/2023 08:44
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
28/07/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300919-51.2018.8.24.0159/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: BRASFUMO IND BRASILEIRA DE FUMOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Victor Butzke (OAB SC012753) APELADO: ZENAIDE DAMASIO CRESCENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SERAFIN (OAB SC019374) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
06/07/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/07/2023 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 293
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10/08/2022 15:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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10/08/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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26/07/2022 17:43
Despacho
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12/04/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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12/04/2022 13:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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07/04/2022 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 75 do processo originário (29/03/2022). Guia: 3255266 Situação: Baixado.
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07/04/2022 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 75 do processo originário (29/03/2022). Guia: 3255266 Situação: Baixado.
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07/04/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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