01/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
01/07/2025 11:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUELEM LIMA DA SILVA NEVES
01/07/2025 11:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO DA SILVA NEVES
01/07/2025 11:36

Custas Satisfeitas - Parte: ROBSON WILLYAN ISIDORO
27/06/2025 08:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
27/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEM LIMA DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AC006604
27/06/2025 08:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AC006604
24/06/2025 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50136411520258240045
10/06/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PACJC
10/06/2025 07:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
04/06/2025 23:16

Juntada de Petição
17/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002596-25.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 478) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SUELEM LIMA DA SILVA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES (OAB AC006604) RECORRENTE: MARCELO DA SILVA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES (OAB AC006604) RECORRIDO: ROBSON WILLYAN ISIDORO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA (OAB SC055319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 478
29/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:47

Despacho
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição
14/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON WILLYAN ISIDORO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2024 14:29

Alterado o assunto processual - De: Locação de imóvel - Para: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
14/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEM LIMA DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/10/2024 14:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Juntada - Guia Gerada - 17/10/2024 20:48:20)
21/10/2024 14:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9049746, Subguia 4642709
21/10/2024 14:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Link para pagamento - 17/10/2024 20:48:22)
21/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 94. Guia: 9049746 Situação: Em aberto.
17/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
04/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2024 15:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03042605020168240064/SC
03/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 22:19

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03042605020168240064/SC referente ao evento 248
19/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/08/2024 15:30. Refer. Evento 61
16/08/2024 15:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
25/07/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
27/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:01

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/08/2024 15:30
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/02/2024 19:25

Juntada de Petição - SUELEM LIMA DA SILVA NEVES / MARCELO DA SILVA NEVES (AC006604 - MARIANA ASSEM DE LIMA TORRES)
28/12/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
28/12/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 18:23

Expedição de ofício - 2 cartas
27/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 23:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/08/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:11

Determinada a intimação
21/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2023 13:09

Conclusos para julgamento
19/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/03/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 14:41

Expedição de ofício - 2 cartas
24/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:33

Determinada a citação
14/02/2023 13:26

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:09

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para PACJC01)
13/02/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON WILLYAN ISIDORO. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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