10/06/2025 21:46

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2025 12:44:26)
10/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CTVUN
10/06/2025 07:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000514-10.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 440) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) RECORRIDO: M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB MG078403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 440
28/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9946811, Subguia 5158669
25/03/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Link para pagamento - 11/03/2025 12:44:26)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2025 12:43:41)
11/03/2025 12:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9946802, Subguia 5158666
11/03/2025 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 11/03/2025 12:43:43)
11/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:58

Decisão interlocutória
10/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/03/2025 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'RESPOSTA' para 'RECURSO INOMINADO'
08/03/2025 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:05

Decisão interlocutória
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 20:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2024 17:04

Alterado o assunto processual
29/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/05/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 13:21

Juntado(a)
29/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 10:39

Juntada de Petição
28/04/2024 10:35

Juntada de Petição - M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG078403 - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS)
16/04/2024 18:21

Juntado(a)
10/04/2024 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:19

Concedida a tutela provisória
08/04/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA DE FATIMA DA SILVA MORA. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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