04/07/2025 13:58

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046079-90.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARLETE ONEZIA TEIXEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
11/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50450498320258240090
10/06/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50450463120258240090
10/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
10/06/2025 11:25

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5046079-90.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 392) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: MARLETE ONEZIA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 392
11/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Despacho
03/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/02/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/01/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 09:51

Determinada a citação
07/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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