TJSC - 5026953-69.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CASSIA MIRANDA COELHO

CPF *08.***.*47-61

CRISTIANO SILVEIRA ALVES

CPF *23.***.*99-01

Advogados

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB: 016462/SC

CPF *29.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

RODRIGO SILVEIRA ALVES

CPF *33.***.*53-76

Advogados

JORGE FRANCISCO BACK

OAB: 029403/SC

CPF *42.***.*36-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5026953-69.2023.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: CASSIA MIRANDA COELHO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)APELANTE: CRISTIANO SILVEIRA ALVES (EXECUTADO)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)APELADO: RODRIGO SILVEIRA ALVES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Jorge Francisco Back (OAB SC029403)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS ACLARATÓRIOS, APENAS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026953-69.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50269536920238240064/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: CASSIA MIRANDA COELHO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)APELANTE: CRISTIANO SILVEIRA ALVES (EXECUTADO)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)APELADO: RODRIGO SILVEIRA ALVES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Jorge Francisco Back (OAB SC029403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/09/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

  • 04/09/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 03/09/2025 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 14/08/2025 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 14/08/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 223

  • 02/07/2025 17:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026953-69.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50269536920238240064/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELADO: RODRIGO SILVEIRA ALVES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Jorge Francisco Back (OAB SC029403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/06/2025 21:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

  • 05/06/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

  • 05/06/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 04/06/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 14:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026953-69.2023.8.24.0064/SC (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: CASSIA MIRANDA COELHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELANTE: CRISTIANO SILVEIRA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: RODRIGO SILVEIRA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Jorge Francisco Back (OAB SC029403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 15/05/2025 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 15/05/2025 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2025 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 27/01/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GCOM0204)

  • 27/01/2025 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2025 15:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP

  • 27/01/2025 15:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 24/01/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 112 do processo originário (21/11/2024). Guia: 9282432 Situação: Baixado.

  • 23/01/2025 17:02

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 23/01/2025 17:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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