TJSC - 5072140-87.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50721408720248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
02/09/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 15:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50993848820248240930/TJSC referente ao evento 19
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26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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22/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/08/2025 19:04
Recurso Especial não admitido
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20/08/2025 09:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 14:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/07/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 06:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 811601, Subguia 171475 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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16/07/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 14:18
Link para pagamento - Guia: 811601, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171475&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>171475</a>
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14/07/2025 14:18
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 811601 - R$ 242,63
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50721408720248240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 04/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
07/07/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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07/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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04/07/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/06/2025 12:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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05/06/2025 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
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05/06/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50721408720248240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
28/05/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 11:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50721408720248240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
20/05/2025 08:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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19/05/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.
Apelação Nº 5072140-87.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/04/2025 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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31/03/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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31/03/2025 10:02
Juntada de Certidão
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31/03/2025 10:02
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/03/2025 12:58
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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26/03/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9675270 Situação: Baixado.
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26/03/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA DE OLIVEIRA BARTH. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9675270 Situação: Baixado.
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26/03/2025 19:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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