TJSC - 5000622-96.2023.8.24.0081
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:26
Decisão interlocutória
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29/08/2025 03:35
Conclusos para decisão
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22/08/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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22/08/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 21:23
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 21:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/07/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 18:40
Decisão - Determina Penhora
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12/07/2025 16:15
Conclusos para decisão
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25/06/2025 03:13
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2025
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22/04/2025 00:00
Intimação
Execução de Pena de Multa Nº 5000622-96.2023.8.24.0081/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310074981637 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 079.xxx.xxx-98, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do edital: 30 dias.
Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor/impugnação, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/04/2025 20:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 20:22
Expedição de Edital - intimação
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16/04/2025 20:21
Juntada de Certidão
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16/04/2025 15:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/04/2025 15:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Motivo: endereço insuficiente
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16/04/2025 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
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16/04/2025 07:38
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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13/04/2025 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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10/02/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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08/02/2025 23:58
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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03/02/2025 23:04
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/02/2025 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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27/01/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH
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27/01/2025 06:44
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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22/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2024 09:45
Juntada de Petição
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21/11/2024 20:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN
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06/11/2024 15:45
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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04/11/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 12:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/11/2024 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
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31/10/2024 07:51
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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28/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 16:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/10/2024 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
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14/10/2024 02:35
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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10/10/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033868424. Valor transferido: R$ 1.169,01
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10/10/2024 05:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
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10/10/2024 05:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
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09/10/2024 16:50
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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08/10/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033868440. Valor transferido: R$ 20,01
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08/10/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000033868432. Valor transferido: R$ 1.097,25
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18/09/2024 16:15
Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
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18/07/2024 16:27
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:26
Juntado(a)
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15/07/2024 19:06
Decisão interlocutória
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15/07/2024 15:53
Conclusos para despacho
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15/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 04/12/2023
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10/10/2023 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006444-49.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
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10/10/2023 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
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21/09/2023 08:18
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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30/08/2023 21:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/08/2023 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 20:39
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/07/2023 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento por solicitação do cartório.
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18/07/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA
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18/07/2023 08:59
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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18/07/2023 08:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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18/07/2023 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/04/2023 18:33
Decisão interlocutória
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13/04/2023 18:17
Conclusos para decisão
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29/03/2023 11:26
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de XXM0201 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
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24/03/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
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24/03/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 18:13
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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06/03/2023 13:12
Determinada a citação
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06/03/2023 12:21
Conclusos para decisão
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06/03/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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