TJSC - 5102102-92.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
02/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5102102-92.2023.8.24.0930/SC APELANTE: IRINEU NAZARENO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/09/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 10:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
29/08/2025 10:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
28/08/2025 16:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
28/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/08/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
31/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
30/07/2025 10:18
Recurso Especial não admitido
-
22/07/2025 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
22/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 20:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 789923, Subguia 165747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/06/2025 16:59
Link para pagamento - Guia: 789923, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165747&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165747</a>
-
12/06/2025 16:59
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 789923 - R$ 242,63
-
11/06/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
05/06/2025 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
05/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
05/06/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2025 13:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
02/06/2025 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
-
02/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
26/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5102102-92.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51021029220238240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIORAPELANTE: IRINEU NAZARENO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
23/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
23/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
22/05/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5102102-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: IRINEU NAZARENO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
02/05/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
25/04/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
25/04/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:19
Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
25/04/2025 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
25/04/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU NAZARENO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/04/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/02/2025). Guia: 9827901 Situação: Baixado.
-
25/04/2025 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008950-52.2023.8.24.0004
Antonio Hercilio Machado
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/10/2023 14:22
Processo nº 5074545-67.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Joao Gustavo Notari
Advogado: Eber Lopes Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2022 11:29
Processo nº 5102711-75.2023.8.24.0930
Juvenildo Jose de Souza
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 13:49
Processo nº 5102711-75.2023.8.24.0930
Itau Unibanco Holding S.A.
Juvenildo Jose de Souza
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 10:05
Processo nº 5102102-92.2023.8.24.0930
Irineu Nazareno Pereira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcelo Mammana Madureira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 17:46