09/07/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002831-68.2022.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
10/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: VERA LUCIA DE CAMPOS SELKE GUTZ
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARILENI DE CARVALHO SANTOS TRETTIN
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: LUZIA DAIANE DOS SANTOS UHLMANN BEWIAHN
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: LILIAN STROBEL
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: DIRLEI FATIMA FARIKOSKI
10/06/2025 14:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
06/06/2025 08:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/06/2025 08:19

Transitado em Julgado
05/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
05/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5065008-24.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50028316820228240050/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAGRAVADO: DIRLEI FATIMA FARIKOSKIADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)AGRAVADO: LILIAN STROBELADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)AGRAVADO: LUZIA DAIANE DOS SANTOS UHLMANN BEWIAHNADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)AGRAVADO: MARILENI DE CARVALHO SANTOS TRETTINADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)AGRAVADO: VERA LUCIA DE CAMPOS SELKE GUTZADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 71 - 29/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
30/05/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB4 -> DRI
30/05/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
29/05/2025 14:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5065008-24.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMERODE PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO AGRAVADO: DIRLEI FATIMA FARIKOSKI ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) AGRAVADO: LILIAN STROBEL ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) AGRAVADO: LUZIA DAIANE DOS SANTOS UHLMANN BEWIAHN ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) AGRAVADO: MARILENI DE CARVALHO SANTOS TRETTIN ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) AGRAVADO: VERA LUCIA DE CAMPOS SELKE GUTZ ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
08/05/2025 20:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 56
06/05/2025 11:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/02/2025 15:15

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia
06/02/2025 15:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
02/03/2023 15:41

Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
02/03/2023 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
24/02/2023 14:18

Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB4
16/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
15/02/2023 18:38

Determinada a intimação
15/02/2023 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
13/02/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
11/01/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/01/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
10/01/2023 19:11

Determinada a intimação
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 19, 20, 21, 22 e 23
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
15/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
08/12/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/12/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
29/11/2022 20:47

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
11/11/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
11/11/2022 17:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50650056920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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