30/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:44

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBS02CV
04/06/2025 12:54

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025754-07.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 321) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LILIAN FRANCIELLE INACIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LATINI AZEVEDO (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 321
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição
26/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:42

Despacho
10/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN FRANCIELLE INACIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN FRANCIELLE INACIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:08

Decisão interlocutória
10/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9543160 Situação: Baixado.
10/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 18:47

Indeferida a petição inicial
07/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:00

Decisão interlocutória
25/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 19:47

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN FRANCIELLE INACIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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