18/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/07/2025 11:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
18/07/2025 11:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 44. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/07/2025 11:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 44. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAO LUIZ JUNIOR
14/07/2025 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO LUIZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025745-51.2024.8.24.0020/SC AUTOR: ADAO LUIZ JUNIORADVOGADO(A): RUDIMAR PESSOA FRAGA (OAB SC070612) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
10/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01FP
10/06/2025 11:27

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025745-51.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ADAO LUIZ JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDIMAR PESSOA FRAGA (OAB SC070612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 320
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Despacho
29/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 9529430 Situação: Baixado.
08/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 00:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:42

Decisão interlocutória
01/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:46

Alterado o assunto processual
30/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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