TJSC - 5001424-16.2023.8.24.0010

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JADSON DE SOUZA

CPF *41.***.*68-65

Advogados

RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA

OAB: 052070/SC

CPF *45.***.*10-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2024 10:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADSON DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 02/07/2024 10:17

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 21/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 14:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/05/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/05/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/05/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 20:16

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 05/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/09/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2023 09:36

    Expedição de ofício

  • 28/09/2023 09:34

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 28/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 09:33

    Expedição de ofício

  • 28/09/2023 09:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 08:13

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 12/09/2023 10:20

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 08/09/2023 07:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/09/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

  • 07/09/2023 14:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADSON DE SOUZA - CONDENADO

  • 28/08/2023 08:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/08/2023 08:17

    Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50014241620238240010

  • 27/07/2023 12:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014241620238240010/TJSC

  • 14/06/2023 19:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

  • 14/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2023 19:11

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/06/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/06/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 01/06/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/05/2023 15:27

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JADSON DE SOUZA<br>Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:59

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 04/05/2023 15:16

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/05/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 04/05/2023 14:30. Refer. Evento 21

  • 03/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2023 14:08

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 18:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 25/04/2023

  • 19/04/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 19:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 10/04/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 18:45

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 18:43

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 10/04/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/04/2023 18:38

    Expedição de ofício

  • 10/04/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 10/04/2023 18:37

    Expedição de ofício

  • 03/04/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 19:14

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 04/05/2023 14:30

  • 31/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/03/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 14:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 20/03/2023

  • 13/03/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ALINE FERNANDES

  • 13/03/2023 15:28

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 13/03/2023 15:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADSON DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 10/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 08:28

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 21:02

    Distribuído por dependência - Número: 50013445220238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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