11/03/2025 20:37

Baixa Definitiva
11/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/02/2025 16:47

Juntado(a)
24/02/2025 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA COSTA - ARQUIVADO
24/02/2025 14:13

Juntado(a)
20/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 17:17

Expedição de ofício
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 17:10

Expedição de ofício
20/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019051-25.2023.8.24.0045/SC, 5014082-98.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 214
20/02/2025 15:59

Juntado(a)
18/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
13/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
09/01/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
30/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 19:33

Decisão interlocutória
07/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
06/11/2024 17:18

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50144467020228240045/TJSC
06/11/2024 16:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC01CR -> TJSC
06/11/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para decisão - 30/10/2024 15:21:46)
30/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
30/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:47

Juntada de Petição
26/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
16/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 193
16/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/10/2024 16:12

Juntado(a)
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
09/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
09/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:33

Despacho
08/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
08/10/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
08/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
08/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/10/2024 18:06

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (HENRIQUE DA COSTA) BNMP: 5014446-70.2022.8.24.0045.18.0003-03 Data do cumprimento: 02/10/2024
08/10/2024 18:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA COSTA - DENUNCIADO
08/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
07/10/2024 18:45

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
03/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:36

Expedição de ofício
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170
02/10/2024 14:56

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (HENRIQUE DA COSTA) BNMP: 5014446-70.2022.8.24.0045.05.0002-04
01/10/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/10/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/10/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:47

Expedição de alvará de soltura
01/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:22

Revogada a Prisão
30/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/09/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50144467020228240045/TJSC referente ao evento 92
03/05/2024 14:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50144467020228240045/TJSC
17/08/2023 19:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50144467020228240045/TJSC
31/05/2023 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
31/05/2023 17:09

Juntado(a)
31/05/2023 16:26

Expedição de Guia Recolhimento
24/05/2023 19:10

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HENRIQUE DA COSTA Data: 28/03/2023
24/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 09:23

Recebido o recurso de Apelação
19/05/2023 18:28

Conclusos para decisão
19/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:05

Juntada de Petição
05/05/2023 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004230-16.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 43
28/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/03/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/03/2023 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 15/03/2023
10/03/2023 17:39

Juntada de Petição
10/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/03/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
10/03/2023 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/03/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta
10/03/2023 09:48

Juntada de Petição
10/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 08:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento
27/02/2023 11:59

Juntada de Petição
27/02/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/02/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
16/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
16/02/2023 13:55

Determinada a intimação
16/02/2023 10:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/02/2023 16:56

Juntada de Petição
14/02/2023 15:20

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
01/02/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 30/01/2023 14:30. Refer. Evento 34
30/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:16

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/01/2023 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 27/01/2023
27/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
23/01/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/01/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/01/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:13

Não concedida a Liberdade provisória
17/01/2023 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 17/01/2023
13/01/2023 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 13/01/2023
09/01/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
09/01/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
09/01/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
09/01/2023 14:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/01/2023 14:43

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/01/2023 14:42

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 12:37

Juntada de Petição
16/12/2022 12:35

Juntada de Petição
16/12/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/12/2022 21:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
15/12/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2022 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/12/2022 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 10/12/2022
09/12/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 17:45

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
09/12/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
09/12/2022 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
09/12/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
09/12/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
09/12/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR (por substituição em 09/12/2022 15:25:26)
09/12/2022 07:55

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:51

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/12/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:28

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:49

Juntada de Petição
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
27/09/2022 19:01

Juntada de Petição
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 30/01/2023 14:30
26/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:03

Decisão interlocutória
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 13:50

Conclusos para decisão
21/09/2022 18:53

Juntada de Petição
20/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2022 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 16/09/2022
16/09/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
15/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:37

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
14/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 17:02

Recebida a denúncia
31/08/2022 13:41

Alterado o assunto processual
31/08/2022 13:39

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/08/2022 13:35

Alterado o assunto processual
30/08/2022 19:25

Distribuído por dependência - Número: 50141720920228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00