16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5018724-24.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: ANGELICA CRISTINA MEDEIROS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 15/09/2025 - AGRAVO INTERNO
28/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Despacho
03/07/2025 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 13:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
03/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
09/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018724-24.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: ANGELICA CRISTINA MEDEIROS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 273
11/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
26/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:43

Despacho
04/02/2025 17:52

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA CRISTINA MEDEIROS CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9447032 Situação: Baixado.
12/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 09:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 17:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:09

Determinada a citação
19/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:00

Alterado o assunto processual
19/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA CRISTINA MEDEIROS CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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