TJSC - 5000963-27.2023.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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23/07/2025 13:17
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000963-27.2023.8.24.0242/SC (originário: processo nº 50009632720238240242/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: SANDRA MARA GIRON NAIBO (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375)ADVOGADO(A): MICHELE JAROMINEK (OAB SC060254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
30/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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30/05/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000963-27.2023.8.24.0242/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SANDRA MARA GIRON NAIBO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): MICHELE JAROMINEK (OAB SC060254) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2025 13:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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06/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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06/05/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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06/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/05/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA GIRON NAIBO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/05/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/05/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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