11/08/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50074463520258240135
16/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:49

Juntado(a)
10/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
10/06/2025 11:23

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000590-26.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 52) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MATHEUS ROQUE GALIAO (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA BENEDET (OAB SC063918) ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) RECORRIDO: ELIANE PACHECO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MICAELE RIBEIRO SOUZA (OAB SC063750) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 52
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Despacho
08/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ROQUE GALIAO. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:31

Despacho
25/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/10/2024 20:40

Juntada de Petição
24/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2024 11:04:55)
03/10/2024 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Link para pagamento - 03/10/2024 11:04:59)
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ROQUE GALIAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 8938516 Situação: Em aberto.
03/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
15/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
10/07/2024 08:56

Intimado em audiência
10/07/2024 08:56

Intimado em audiência
10/07/2024 08:56

Despacho
09/07/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 09/07/2024 16:45. Refer. Evento 57
09/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:33

Decisão interlocutória
01/07/2024 19:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:46

Juntada de Petição
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição
20/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046019
05/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:10

Decisão interlocutória
06/05/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 09/07/2024 16:45
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 12:47

Juntado(a)
29/04/2024 15:38

Intimado em Secretaria
29/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:29

Determinada a intimação
07/04/2024 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 07/04/2024
03/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:53

Intimado em Secretaria
01/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2024 19:16

Juntada de Petição
16/02/2024 09:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/02/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
14/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2024 16:27

Expedição de ofício
14/02/2024 16:25

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
14/02/2024 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001057-05.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
31/01/2024 16:29

Decisão interlocutória
30/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/01/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
12/01/2024 13:35

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
21/12/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2023 14:21

Juntado(a)
10/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
24/07/2023 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/07/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
19/07/2023 18:44

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
14/07/2023 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/07/2023 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
03/07/2023 15:54

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
28/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 13:04

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2023 12:12

Intimado em Secretaria
26/01/2023 12:12

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:50

Determinada a citação
25/01/2023 15:42

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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