18/06/2025 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54449568420250618115524
18/06/2025 11:50

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 13:38

Juntado - Ofício
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
06/05/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000522-02.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: CASSIANO DOLCINEL DEOCLIDES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
16/04/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/04/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/05/2025 09:00 Sequencial: 105
14/04/2025 10:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2025 10:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
09/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
08/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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