TJSC - 5003996-13.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
-
14/07/2025 13:20
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
29/05/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003996-13.2021.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50039961320218240010/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: LAURO GHILHERME SCHMITZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036)APELANTE: MARIA DE OLIVEIRA SCHMITZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 9 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
28/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 07:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
28/05/2025 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003996-13.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: LAURO GHILHERME SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036) APELANTE: MARIA DE OLIVEIRA SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PATEL COAN (OAB SC036036) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/05/2025 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/05/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
02/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO GHILHERME SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE OLIVEIRA SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/05/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/05/2025 17:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075262-50.2023.8.24.0023
Sebastiao Felix de Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Clajiton Valter Correa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 14:09
Processo nº 5075262-50.2023.8.24.0023
Sebastiao Felix de Carvalho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ricardo Della Giustina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 19:04
Processo nº 5008516-20.2024.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Agdo Jesus de Castro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2024 11:07
Processo nº 5000023-54.2025.8.24.0125
Joraci Rosa dos Santos da Silva
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/01/2025 11:19
Processo nº 5007027-64.2023.8.24.0012
Municipio de Cacador
Esplendore Comunicacao e Marketing LTDA ...
Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2023 17:53