TJSC - 5003476-64.2022.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

JORGE OBIRATAN SANTOS LINHARES

CPF *38.***.*60-87

Advogados

AMILTON LOPES ROLDAO

OAB: 046279/SC

CPF *63.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE CARDOSO CRAVO

CPF *73.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:56

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 14:04

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

  • 25/02/2025 14:04

    Custas Satisfeitas - Parte: ELIZABETE CARDOSO CRAVO

  • 25/02/2025 14:04

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JORGE OBIRATAN SANTOS LINHARES

  • 24/02/2025 13:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

  • 24/02/2025 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

  • 14/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/01/2025 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 22:01

    Extinto o processo por desistência

  • 13/01/2025 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 11/01/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/01/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 18:08

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 08/01/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/09/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/05/2024 16:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 16/05/2024

  • 01/12/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

  • 01/12/2023 13:55

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 30/11/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/11/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/11/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6847437, Subguia 3531906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 212,27

  • 20/11/2023 15:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6847437, Subguia 3531906

  • 20/11/2023 15:34

    Juntada - Guia Gerada - JORGE OBIRATAN SANTOS LINHARES - Guia 6847437 - R$ 212,27

  • 20/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 19:24

    Despacho

  • 11/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2023 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2023 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2023 11:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PIRES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2023 11:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LITHOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/06/2023 11:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 40

  • 30/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 40

  • 15/05/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003476-64.2022.8.24.0189/SC AUTOR: JORGE OBIRATAN SANTOS LINHARES RÉU: ELIZABETE CARDOSO CRAVO EDITAL Nº 310042692876 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Do lote urbano 02 da quadra E, localizado a rua sem denominação, loteamento cravo, bairro centro, município de Passo de Torres/SC, com a área superficial total de 335,40 m² no quarteirão formado pelas ruas: Florêncio Cravo, sem denominação, área de preservação do Rio Mampituba, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Oeste por uma linha seca e reta na dimensão de 13,00metros lineares, confronta-se com a rua sem denominação, com as coordenadas UTM P- 2 = E 623.402.5642, N 6.755.120-07, Fundo ao Leste Por uma linha seca e reta na dimensão de 13,00 metros lineares, confrontando-se com a terras de Manoel Pires Alves, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado a rua Jose Martins de Souza, centro, Município de Passo de Torres/SC, com as coordenadas UTM P =4 E 623.423.1515, N 6.755.109-02, Ao Norte- Por uma linha seca e reta de dimensão de 25,80 metros lineares confrontando-se com o lote n˚ 01 da mesma quadra e as coordenadas UTM P- 3 = E 623.427.1818 N 6.755.123,13 de propriedade de Elizabete Cardoso Cravo, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n˚ *73.***.*49-53, residente e domiciliada a rua Cravo, s/n, Bairro centro, Passo de Torres/SC onde consta somente documento de posse; Ao Sul – Por uma linha seca e reta na dimensão de 25,80 metros lineares, confrontando-se com o lote 03, da mesma quadra, e as coordenadas UTM P-I = E 623.399.2831, N 6.755.106.07, de propriedade de Lithos Arquitetura e Engenharia Ltda- ME, portadora do CNPJ n˚ 15.533./0001-08, empresa com sede a rua Joaquim Porto n˚ 657, centro, município de Torres/RS. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/05/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023

  • 08/05/2023 11:12

    Expedição de Edital

  • 08/05/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:38

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 21:48

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:00

    Despacho

  • 14/04/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 21/02/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4663429, Subguia 2483988 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 934,04

  • 14/02/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4663429, Subguia 2483987 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 934,04

  • 07/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4663429, Subguia 2483985 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 966,92

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 18:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

  • 01/12/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 18:23

    Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4663429, Subguias 2483985, 2483987, 2483988

  • 01/12/2022 18:22

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4663429, Subguia 2454536

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 18:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4663429, Subguia 2454536

  • 22/11/2022 18:40

    Juntada - Guia Gerada - JORGE OBIRATAN SANTOS LINHARES - Guia 4663429 - R$ 2.835,00

  • 18/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

  • 16/11/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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