TJSC - 5002444-27.2021.8.24.0167
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000080208872. Valor transferido: R$ 3.335,27
-
30/08/2025 23:11
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
30/08/2025 23:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HERMINIA DE MIRANDA PAZ)
-
29/08/2025 10:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
24/08/2025 17:45
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
24/08/2025 17:45
Decisão interlocutória
-
19/08/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2025 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002444-27.2021.8.24.0167/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: HERMINIA DE MIRANDA PAZ EDITAL Nº 310075641850 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Autos: 5002444-27.2021.8.24.0167, 5008588-44.2021.8.24.0167 e 5004842-10.2022.8.24.0167 Citando(a)(s): HERMINIA DE MIRANDA PAZ, CPF/CNPJ: *67.***.*22-72, endereço: RUA DR BARCELOS, 811, CASA 02 - TRISTEZA - 91910251, Porto Alegre/RS (Residencial), , 4.000 - Centro - 95690970, Rolante/RS (Residencial), RUA R DR BARCELOS, 811, CASA 02 - TRISTEZA - 91910251, Porto Alegre/RS (Residencial), Avenida Senador Salgado Filho, 9250 - Jardim Krahe - 94435000, Viamão/RS (Residencial), Rua Rio Grande do Sul, 0 - Pinguirito - 88495000, Garopaba/SC (Residencial), RODOVIA ESTADUAL RS 239 PARADA 17, 4.000 - - CENTRO - 95690970, Rolante/RS (Residencial), Rua Inácia Maria de Abreu, 218 - Ambrósio - 88495000, Garopaba/SC (Residencial) e Avenida Bento Gonçalves, 1368 - Partenon - 91540000, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 6509/2021, 9956/2021, 574/2022.
Valor do Débito: 3.283,74.
Data do Cálculo: 30/04/2025.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/05/2025 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
-
07/05/2025 13:45
Expedição de Edital - citação
-
30/04/2025 16:52
Determinada a citação
-
30/04/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2025 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
20/09/2024 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: DIOMAR DE AMORIM
-
20/09/2024 16:25
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
20/09/2024 14:45
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50048421020228240167
-
20/09/2024 14:45
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50085284420218240167
-
20/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 10:14
Determinada a citação
-
09/09/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 09:33
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 18:32
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Motivo: O mandado não tem os apensos anexados.
-
24/11/2022 19:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01
-
09/09/2022 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DIOMAR DE AMORIM
-
09/09/2022 14:32
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
09/09/2022 13:50
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2022 13:50
Expedição de Mandado
-
09/09/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIA DE MIRANDA PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/07/2022 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2022 14:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/04/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2022 05:50
Relatório de pesquisa de endereço
-
17/03/2022 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 05:49
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2021 16:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/12/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:02
Determinada a citação
-
11/02/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011740-17.2017.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vandenei Domingos Vaz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2017 09:29
Processo nº 5001600-09.2023.8.24.0167
Municipio de Garopaba/Sc
Lia Batista Crispim 07175508930
Advogado: Jean Nascimento Pacheco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 16:25
Processo nº 5021946-28.2023.8.24.0022
Nelson Muhlbrandt
Valmir Cividini
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2023 10:11
Processo nº 5000976-26.2019.8.24.0061
Nivia Aparecida Medeiros
Joao Valdir Czerski
Advogado: Marlon Britto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2019 18:25
Processo nº 0902394-03.2017.8.24.0167
Municipio de Garopaba/Sc
Candice Aguiar Cobas
Advogado: Jean Nascimento Pacheco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 16:13