01/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON CASANOVA - EXCLUÍDA
28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
25/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
25/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
25/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
25/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000976-26.2019.8.24.0061/SC AUTOR: NIVIA APARECIDA MEDEIROSADVOGADO(A): FABIANO MARCOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC057925)ADVOGADO(A): MARLON BRITTO (OAB SC052774) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para apresentar manifestação sobre a contestação (com ou sem reconvenção) / impugnação apresentada(os) pelo réu.

PRAZO: 15 (quinze) dias – 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
24/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:55

Juntada de Petição
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 197
23/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
23/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:39

Juntado(a)
23/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/06/2025 03:03

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025 Prazo do edital: 24/06/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000976-26.2019.8.24.0061/SC AUTOR: NIVIA APARECIDA MEDEIROS EDITAL Nº 310075829604 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JERRY JAMES CORREIA, CPF: ***.617.579-**.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno de formato irregular, localizado no bairro lperoba, zona urbana, município de São Francisco do Sul, Santa Catarina, com área encontrada de 346,17 m², georreferenciado pelo Sistema UTM SAD 69, distante 56,50m da Antonio Sabino de Oliveira, lado impar da Rua Sem Denominação n° 140, s/n.

Parte do "Ponto MO (E: 745.569,512; N: 7.098.688,381)" e segue em linha reta, medindo 11,87m, confrontando com a Rua Sem Denominação nº 140; passa pelo "Ponto M1 (E: 745.578,081; N: 7.098.696,667)" defletindo à esquerda em linha reta, medindo 28,88m, confrontando com terras de Jerri Jamis Correa; passa pelo "Ponto M2 (E: 745.558,052; N: 7.098.717,480)" defletindo à esquerda, medindo 11,98m, confrontando com terras de Sandra Lopes Portela; e por último, passa pelo "Ponto M3 (E: 745.549,323; N: 7.098.709,274)" defletindo também a esquerda e segue em direção ao "Ponto MO", em linha reta, medindo 29,05m, confrontando com terras de Vilson Casanova. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
08/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:21

Expedição de Edital - citação
05/05/2025 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA GLORIA DE SOUZA BITTENCOURT - EXCLUÍDA
05/05/2025 17:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS BITTENCOURT - EXCLUÍDA
05/05/2025 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VALDIR CZERSKI - EXCLUÍDA
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
25/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:37

Despacho
19/02/2025 18:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/12/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
18/12/2024 17:28

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/12/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9443555, Subguia 4865080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
11/12/2024 19:34

Link para pagamento - Guia: 9443555, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4865080&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4865080</a>
11/12/2024 19:34

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 9443555 - R$ 31,17
11/12/2024 19:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Juntada - Guia Gerada - 11/12/2024 19:33:44)
11/12/2024 19:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9443551, Subguia 4865077
11/12/2024 19:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 155 - Link para pagamento - 11/12/2024 19:33:49)
11/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:28

Despacho
09/09/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
21/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:22

Juntada de Petição
21/08/2024 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
06/06/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: DANIELA UTZIG
06/06/2024 18:16

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
29/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8007152, Subguia 4092693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
28/05/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/05/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/05/2024 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - EXCLUÍDA
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8007152, Subguia 4092693
27/05/2024 18:52

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 8007152 - R$ 31,17
27/05/2024 18:51

Juntada - Guia Cancelada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 8007133 - R$ 47,28
27/05/2024 18:51

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 8007133 - R$ 47,28
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:23

Despacho
22/11/2023 17:51

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
07/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO
25/09/2023 12:03

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
22/09/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6471074, Subguia 3350379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
21/09/2023 20:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6471074, Subguia 3350379
21/09/2023 19:59

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 6471074 - R$ 15,68
19/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/09/2023 14:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA DE SOUZA BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VALDIR CZERSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/08/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
15/08/2023 18:28

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
15/08/2023 18:28

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
14/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6040966, Subguia 3146561 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
20/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6040966, Subguia 3146561
19/07/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 6040966 - R$ 104,43
19/07/2023 16:42

Juntada - Guia Cancelada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 6034510 - R$ 249,56
18/07/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/07/2023 19:57

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 6034510 - R$ 249,56
18/07/2023 19:57

Juntada - Guia Cancelada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 5951426 - R$ 214,75
18/07/2023 19:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5951426, Subguia 3138782
18/07/2023 19:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5951426, Subguia 3138782
18/07/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 17/07/2023
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 18:40

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 5951426 - R$ 214,87
05/07/2023 18:40

Juntada - Guia Cancelada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS - Guia 579397 - R$ 88,08
05/07/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 05/07/2023
05/07/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 05/07/2023 13:04:28)
05/07/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA (por substituição em 13/07/2023 19:49:37)
04/07/2023 16:30

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
04/07/2023 16:30

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
04/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ANTONIO CALDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:22

Despacho
31/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:15

Juntada de Petição
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:17

Despacho
26/07/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 17:29

Decisão interlocutória
25/09/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 14:39

Juntada de Petição
25/08/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2020 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 488,55
24/08/2020 16:55

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS Guia nº 637.005 - R$ 488,55
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/08/2020 15:31

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS Guia nº 579.397 - R$ 88,08
06/08/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 12:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 19:09

Juntada de Petição
16/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2020 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18
08/04/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/04/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/04/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 03/04/2020 13:49:04
02/04/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 843,00
17/02/2020 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
03/02/2020 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 16:37

Juntada de Petição
24/10/2019 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
19/09/2019 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/09/2019 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SFS01CV01 para SFS02CV01)
18/09/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 18:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/09/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
18/09/2019 15:44

Juntada - Guia Gerada - NIVIA APARECIDA MEDEIROS Guia nº 59.119 - R$ 843,00
18/09/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00