07/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 22:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
05/08/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte UNICLUBE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO BRASIL, Guia 11057090, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/aces
05/08/2025 22:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. UNICLUBE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO BRASIL - Guia 11057090 - R$ 1.650,29
05/08/2025 22:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITORIA LEMOS MARCIANO
28/07/2025 01:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014715720258240159
24/07/2025 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
24/07/2025 13:47

Transitado em Julgado
23/07/2025 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50018555420248240159/TJSC
26/06/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50018555420248240159/TJSC
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
16/06/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA LEMOS MARCIANO. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001855-54.2024.8.24.0159/SC AUTOR: VITORIA LEMOS MARCIANOADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) ATO ORDINATÓRIO 1.

CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2.

Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 dias. 3.

Após, remetam-se ao e.

TJSC/TRF4/Turma de Recursos.

Sr.(a) Advogado(a), contribua para a celeridade da tramitação do processo: Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados como "PETIÇÃO"), haverá a necessidade de triagem manual, acarretando menor celeridade. Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
13/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Requerida
12/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025
13/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001855-54.2024.8.24.0159/SC RÉU: UNICLUBE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO BRASIL SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ?VITORIA LEMOS MARCIANO? em face de UNICLUBE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO BRASIL, para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes, no contrato objeto destes autos, e, por consequência, reconhecer indevidos os valores descontados correspondentes às parcelas denominadas "UNI_CLUBE DÉB.

CONV.

SEGUROS", bem como a inexistência dos débitos decorrentes do negócio jurídico em questão; b) CONDENAR a parte ré à restituição dos valores indevidamente pagos ou descontados do benefício previdenciário, de forma simples para os descontos efetuados até 30/03/2021, e em dobro para os descontos efetuados após esta data, acrescidos de atualização monetária pelo INPC e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde cada desembolso, ambos até 29/08/2024, quando passará a ser aplicada a SELIC. c) REJEITAR o pedido de condenação da parte demandada ao pagamento de danos morais.

Ante a sucumbência mínima da autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025
12/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 14:50

Intimado em audiência
06/02/2025 14:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/02/2025 14:30. Refer. Evento 17
07/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 06:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:36

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - EXCLUÍDA
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNICLUBE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DO BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:29

Determinada a intimação
08/11/2024 12:36

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/02/2025 14:30
01/11/2024 19:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:39

Concedida a gratuidade da justiça
27/09/2024 12:34

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/02/2025 14:30. Refer. Evento 10
24/09/2024 13:05

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 06/02/2025 14:30
23/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:14

Determinada a intimação
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição
22/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA LEMOS MARCIANO. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000288-04.2018.8.24.0056

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Misael Meireles

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2018 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5005630-97.2020.8.24.0036

Action e Price Producoes e Eventos LTDA

Welder Lima Gomes da Silva

Advogado: Leandro Otto Hofstatter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2020 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5034930-22.2024.8.24.0018

Cristine Favaretto Ramos

Cultiva Lar Construcoes LTDA

Advogado: Bruno Baldissera Travi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0001128-03.1996.8.24.0018

Irmaos Sperandio Comercio de Veiculos Lt...

Brutus com de Pecas e Servicos LTDA

Advogado: Ferdinando Damo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001855-54.2024.8.24.0159

Vitoria Lemos Marciano

Uniclube - Associacao de Beneficios e As...

Advogado: Ulisses Lima da Cruz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 18:24

Exibir Processo