TJSC - 5053794-93.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 15:59
Juntado(a)
-
28/07/2025 13:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
-
22/07/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
16/07/2025 17:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2025 17:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DANIEL SOTELO DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
-
16/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
15/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
14/07/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
14/07/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
14/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:01
Despacho
-
24/06/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 15:26
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
24/06/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANÓPOLIS - PRESÍDIO MASCULINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/06/2025 12:37
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50537949320248240023/TJSC
-
27/05/2025 12:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50537949320248240023/TJSC
-
06/05/2025 14:59
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(OSKAR EDUARDO OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5053794-93.2024.8.24.0023.18.0002-27<br/>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
28/01/2025 12:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
-
23/01/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
15/01/2025 11:46
Juntado(a)
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
05/12/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 12:50
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 06:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
-
04/12/2024 06:52
Juntada de Petição
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/11/2024 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084132-55.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 116
-
21/11/2024 15:38
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(OSKAR EDUARDO OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5053794-93.2024.8.24.0023.05.0001-00
-
21/11/2024 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DANIEL SOTELO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
-
21/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/11/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/11/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/11/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084132-55.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 63
-
19/11/2024 18:50
Expedição de alvará de soltura
-
19/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 18:38
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2024 12:45
Conclusos para julgamento
-
16/11/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 96
-
30/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/10/2024 17:39
Juntado(a)
-
15/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:14
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 15:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/10/2024 15:43
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/10/2024 15:15. Refer. Evento 55
-
15/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 04:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 19/09/2024
-
13/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ZENAIDE LEITE
-
21/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2024 20:50
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 20:46
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
20/08/2024 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MOIA ALMEIDA MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/08/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 20:29
Expedição de ofício
-
20/08/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/08/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/08/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 20:21
Expedição de ofício
-
20/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/10/2024 15:15
-
20/08/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 19:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 13:27
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:30
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2024 16:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008063
-
23/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS117918
-
04/07/2024 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 13:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053413-85.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
-
02/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSKAR EDUARDO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
02/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2024 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS117918
-
12/06/2024 17:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DANIEL SOTELO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
12/06/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DANIEL SOTELO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:12
Despacho
-
11/06/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2024 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 09/06/2024
-
07/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053413-85.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
-
04/06/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
-
04/06/2024 11:34
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2024 11:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
31/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 16:05
Recebida a denúncia
-
31/05/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 11:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053413-85.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
-
31/05/2024 11:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSKAR EDUARDO OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
29/05/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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