29/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5002340-76.2021.8.24.0218/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: CEZARIO BANDEIRA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)APELANTE: MARIA SALETE BANDEIRA (Sucessão) (HERDEIRO)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)APELANTE: SILVANIA BANDEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
20/08/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
20/08/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 20/08/2025 14:00
01/08/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/08/2025 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 22
28/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0103S
28/07/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANIA BANDEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 17:42

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
28/07/2025 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
28/07/2025 17:27

Deferido o pedido
24/07/2025 11:59

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5002340-76.2021.8.24.0218/SC APELANTE: CEZARIO BANDEIRA (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo e concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias.

Intime-se.
07/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
07/07/2025 16:06

Deferido o pedido
04/07/2025 14:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
04/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 19:02

Retirada de pauta
12/05/2025 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
12/05/2025 18:26

Determinada a intimação
28/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002340-76.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CEZARIO BANDEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) APELANTE: MARIA SALETE BANDEIRA (Inventariante) (HERDEIRO) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
25/04/2025 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 130
31/03/2025 17:33

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0103)
31/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:04

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
23/01/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0503)
23/01/2025 12:47

Alterado o assunto processual
23/01/2025 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
23/01/2025 11:27

Determina redistribuição por incompetência
22/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
22/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZARIO BANDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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