10/03/2025 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52365067920250310133126
10/03/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:25

Juntado - Ofício
10/02/2025 18:32

Juntado - Ofício
10/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2025 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
09/02/2025 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 14:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001230-34.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUIZ OTAVIO DOMINGOS ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/01/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
20/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 46
15/01/2025 17:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
15/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/01/2025 14:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
14/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
14/01/2025 12:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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