TJSC - 0005577-96.2017.8.24.0008

12/09/2025 20:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN FRANCK MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/08/2025 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00055779620178240008/TJSC

30/06/2025 15:35

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

23/05/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00055779620178240008/TJSC

07/08/2022 22:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU01CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022

23/01/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

20/01/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

19/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/01/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/01/2021 14:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/06/2018 13:38

Juntada

08/05/2018 15:59

Juntada de documento

08/05/2018 08:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

07/05/2018 14:09

Juntada de documento

07/05/2018 14:07

Juntada de documento

17/03/2018 00:06

Juntada

05/03/2018 17:26

Juntada

03/03/2018 00:18

Juntada

19/02/2018 11:21

Juntada

15/02/2018 15:00

Juntada

14/02/2018 18:56

documento digitalizado

14/02/2018 18:56

Juntada de documento

09/02/2018 16:21

Juntada de documento

09/02/2018 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - Em cumprimento à decisão proferida no Habeas Corpus n. 0005577-96.2017.8.24.0008, expeça-se alvará de soltura em favor do acusado JEAN FRANK MACHADO, devendo permanecer segregado, todavia, nos autos n. 000143-64.2014.8.24.00

09/02/2018 13:20

Juntada de documento

07/02/2018 14:30

Juntada

06/02/2018 18:32

Juntada

29/01/2018 10:16

Juntada

25/01/2018 13:35

Juntada

13/12/2017 10:38

Juntada

10/12/2017 23:02

Juntada

30/11/2017 10:47

Juntada

29/11/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/11/2017 18:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/11/2017 14:11

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0011991-13.2017.8.24.0008 Parte: 3 - Sérgio Luiz de Oliveira

29/11/2017 14:11

Execução criminal iniciada - PEC: 0011991-13.2017.8.24.0008 Parte: 3 - Sérgio Luiz de Oliveira

29/11/2017 14:10

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0011990-28.2017.8.24.0008 Parte: 1 - Jean Frank Machado

29/11/2017 14:10

Execução criminal iniciada - PEC: 0011990-28.2017.8.24.0008 Parte: 1 - Jean Frank Machado

29/11/2017 14:08

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0011989-43.2017.8.24.0008 Parte: 2 - Carlos Eduardo de Jesus

29/11/2017 14:08

Execução criminal iniciada - PEC: 0011989-43.2017.8.24.0008 Parte: 2 - Carlos Eduardo de Jesus

29/11/2017 14:03

Certidão emitida - Genérico

24/11/2017 17:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.17.20040754-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/11/2017 17:05

18/11/2017 07:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2017 20:18

Juntada

08/11/2017 20:18

documento digitalizado

08/11/2017 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2017 16:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I - Recebo o recurso interposto pelos réus Carlos Eduardo de Jesus, Jean Frank Machado e Sérgio Luiz de Oliveira (fl. 220), bem como as razões de fls. 221/243. II - Intime-se o representante do Ministério Público

07/11/2017 16:06

documento digitalizado

07/11/2017 16:06

Juntada

07/11/2017 16:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/11/2017 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

07/11/2017 12:51

Conclusos para despacho

07/11/2017 12:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/11/2017 17:44

Juntada

06/11/2017 17:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.17.10123465-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/11/2017 16:53

06/11/2017 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.17.00016767-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2017 12:36 Complemento: Manuscrito carta

03/11/2017 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/049448-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt

03/11/2017 15:21

Certidão emitida - Genérico

03/11/2017 15:13

Juntada de documento

03/11/2017 11:08

Juntada

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 20:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/11/2017 20:19

Certificado a publicação e registro da sentença

02/11/2017 20:19

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e:a) CONDENO o réu SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 9 anos e 26 dias de reclusão, em regime fechado, e 777 dias-multa, quantificada a u

12/09/2017 12:16

Conclusos para sentença

11/09/2017 18:59

Juntada

11/09/2017 18:19

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.17.10098790-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2017 17:55

11/09/2017 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2017 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2017 19:01

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.17.20028832-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/09/2017 18:30

31/08/2017 14:50

Juntada

24/08/2017 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2017 16:20

Mero expediente - SAJ - Às partes para alegações finais no prazo individual e sucessivo de 3 dias.

24/08/2017 16:20

Expedido termo - OBNU - Interrogatório do Réu

24/08/2017 16:20

Expedido termo - OBNU - Interrogatório do Réu

24/08/2017 16:19

Expedido termo - OBNU - Interrogatório do Réu

21/08/2017 10:50

Juntada de documento

21/08/2017 10:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/08/2017 10:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/08/2017 09:37

Juntada de documento

21/08/2017 09:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/08/2017 09:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/08/2017 15:50

Juntada de documento

18/08/2017 14:46

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

18/08/2017 14:46

Expedido ofício - SAJ - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência

18/08/2017 10:27

Juntada

18/08/2017 09:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/033996-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto

18/08/2017 09:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/033995-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2017 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto

18/08/2017 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017 01:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2017 19:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/08/2017 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

17/08/2017 18:16

Recebida a denúncia - I - Recebo a defesa prévia apresentada pelos réus Jean Frank Machado, Sérgio Luiz de Oliveira e Carlos Eduardo de Jesus (fls. 110/116). Verifico, desde logo, que não estão presentes, no caso concreto, as hipóteses de absolvição sumár

15/08/2017 15:29

Conclusos para despacho

15/08/2017 11:18

Juntada

15/08/2017 10:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.17.10087104-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/08/2017 10:25

14/08/2017 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2017 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação dos acusados (fls.104), fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

12/08/2017 13:49

Juntada de documento

12/08/2017 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2017 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

02/08/2017 11:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/031173-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2017 Local: Blumenau / Marcos Antonio Martinotto

01/08/2017 18:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

28/07/2017 15:23

Juntada de documento

28/07/2017 15:22

Juntada de documento

28/07/2017 15:19

Juntada de documento

19/07/2017 08:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2017 08:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

14/07/2017 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/028556-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Blumenau / Sônia Suzete Roese

14/07/2017 14:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DBNU.17.00010328-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/07/2017 12:22 Complemento: email - LP 9204.17.01386

13/07/2017 14:01

Determinado a citação/notificação - I - Notifiquem-se os denunciados para apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55 da Lei n. 11.343/06).Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, os acusados poderão arguir preli

10/07/2017 18:52

Conclusos para despacho

10/07/2017 18:45

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/07/2017 19:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20020550-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/07/2017 17:34

07/07/2017 19:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20020549-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/07/2017 17:30

04/07/2017 15:40

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

04/07/2017 15:40

Juntada de documento

04/07/2017 15:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/07/2017 13:07

Juntada de documento

03/07/2017 13:05

Juntada de documento

29/06/2017 15:06

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requer o Parquet.

29/06/2017 12:21

Conclusos para despacho

29/06/2017 10:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20019386-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/06/2017 10:16

28/06/2017 17:08

Juntada

26/06/2017 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017 13:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/06/2017 13:37

Juntada de documento

26/06/2017 13:36

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/06/2017 13:30

Expedido realização de exame pericial - Exame Pericial de Dependência Toxicológica - Quesitos

26/06/2017 13:28

Expedido realização de exame pericial - Exame Pericial de Dependência Toxicológica - Quesitos

26/06/2017 13:26

Expedido realização de exame pericial - Exame Pericial de Dependência Toxicológica - Quesitos

26/06/2017 13:19

Expedido ofício - SAJ - Genérico

26/06/2017 13:17

Juntada de documento

26/06/2017 13:17

Juntada de documento

23/06/2017 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Audiência de custódia

23/06/2017 12:54

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 23/06/2017 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Situacão: Realizada

23/06/2017 12:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/06/2017 12:37

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/06/2017 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal Situacão: Importada

23/06/2017 12:36

Distribuído por sorteio(SAJ)