TJSC - 5040365-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 22:13
Baixa Definitiva
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15/08/2023 22:12
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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06/08/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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28/07/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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11/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040365-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: ODIVAM ROBERTO MUNIZ DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRÉ DANI (OAB SC025075) ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JAMILLI AMABILLI TOMAZI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRÉ DANI (OAB SC025075) ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE ANDRÉ DANI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE ANDRÉ DANI (OAB SC025075) ADVOGADO(A): JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
10/07/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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10/07/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/07/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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06/07/2023 19:20
Vista ao MP
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05/07/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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05/07/2023 12:55
Juntada de Certidão
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05/07/2023 12:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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05/07/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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